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Título:
LEI Nº 12.778 18/12/1998 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Prevençao a Sifilis, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 19/12/1998 p. 2 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 455/1998 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Regulamentação:
Decreto nº 37.950/1999 - Regulamenta esta Lei. (
ver documento
)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- Fica instituido o dia 5 de agosto para ser comemorado.
Indexação:
Dia Municipal de Prevençao a Sifilis
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